A comissão, reguladora dos 27 países da União Europeia, teve vários desentendimentos com Meta
A comissão, reguladora dos 27 países da União Europeia, teve vários desentendimentos com Meta AFP

A gigante online norte-americana Meta parece ter "violado as regras antitruste da UE" na seção de classificados online de sua rede social Facebook, informou a Comissão Europeia na segunda-feira em uma conclusão preliminar.

"A Comissão discorda da Meta vincular seu serviço de anúncios classificados on-line, o Facebook Marketplace, à sua rede social pessoal, o Facebook", afirmou em um comunicado.

"A Comissão também está preocupada com o fato de a Meta estar impondo condições comerciais injustas aos concorrentes do Facebook Marketplace para seu próprio benefício".

A comissão, reguladora dos 27 países da União Europeia, teve vários desentendimentos com a Meta e outras grandes empresas de tecnologia por causa de suas práticas.

Seu arsenal de políticas foi reforçado este ano com duas novas leis da UE, a Lei de Serviços Digitais e a Lei de Mercados Digitais, que acarretam pesadas penalidades financeiras em caso de infração.

Esses atos entrarão totalmente em vigor até 2023 e 2024.

O anúncio de segunda-feira foi sobre "suspeitas de violação" das regras antitruste da UE e dá à Meta a chance de responder à declaração formal de objeções da comissão.

Essas preocupações se concentram na maneira como o Meta oferece aos usuários do Facebook acesso automático ao Facebook Marketplace "quer eles queiram ou não".

Esse link pode prejudicar injustamente os concorrentes do Facebook Marketplace, disse a comissão.

As preocupações também se concentram em práticas comerciais desleais em serviços concorrentes de anúncios classificados on-line que anunciam no Facebook ou no Instagram, ambos parte da Meta.

A comissão disse estar preocupada que os termos do usuário nessas plataformas possam permitir que a Meta use dados relacionados a anúncios de concorrentes para impulsionar o Facebook Marketplace.

Se as preocupações da UE permanecerem, e evidências suficientes de violação forem apresentadas, a Meta poderá enfrentar uma multa de até 10% de seu faturamento anual global total.

A receita mundial da Meta nos 12 meses encerrados em 30 de setembro foi de US$ 118 bilhões.

A comissão também pode proibir o comportamento infrator.