Novartis pagará US$ 245 milhões para encerrar casos antitruste sobre medicamentos genéricos Exforge

A Novartis AG disse na quarta-feira que pagará US$ 245 milhões para encerrar o litígio antitruste que acusa a farmacêutica suíça de tentar atrasar o lançamento nos Estados Unidos de versões genéricas de seu medicamento para hipertensão Exforge.

Os acordos com os chamados compradores diretos, compradores indiretos e varejistas exigem a aprovação de um juiz federal em Manhattan e resolverão todas as reivindicações pendentes contra a empresa sobre o assunto, disse a Novartis.

CVS Health Corp, Kroger Co, Rite Aid Corp e Walgreens Boots Alliance Inc estão entre os demandantes no processo civil, que começou em 2018.

O litígio de ação coletiva decorreu de um acordo de licenciamento de 2011 entre a Novartis e a unidade Par Pharmaceutical da Endo International Plc.

A Novartis e a Par foram acusadas de firmar um acordo ilegal de "pagamento reverso" para atrasar o lançamento de versões genéricas mais baratas do Exforge, que trata a hipertensão para baixar a pressão sanguínea e reduzir o risco de derrames.

Os demandantes disseram que a Par concordou em não lançar um Exforge genérico por dois anos após a expiração de uma das patentes da Novartis, e a Novartis concordou em não competir com a Par lançando seu próprio Exforge genérico durante o período de exclusividade de 180 dias após a entrada da Par no mercado.

As vendas anuais da marca Exforge nos Estados Unidos da Novartis ultrapassaram US$ 400 milhões antes que as versões genéricas fossem vendidas, mostram documentos judiciais.

O caso é In re Novartis e Par Antitrust Litigation, US District Court, Southern District of New York, No. 18-04361.