UE chega a acordo sobre o preço máximo do gás, irritando a Rússia

Os ministros de energia da UE superaram na segunda-feira meses de disputas para chegar a um acordo sobre um teto de preço para o gás natural no bloco, recebendo um aviso imediato da Rússia de que a medida era "inaceitável".

O preço máximo foi fixado em 180 euros por megawatt-hora, mas com condições e uma palavra de cautela da Comissão Europeia de que pode suspender a medida se "os riscos superarem os benefícios".

O objetivo do teto sobre os preços do gás comercializado na União Européia é mitigar uma crise de energia provocada pela invasão da Ucrânia pela Rússia.

Os países da UE estão preocupados com a dificuldade de encher os tanques de armazenamento de gás a tempo para o próximo inverno.

A Rússia - antes da guerra, o maior exportador de gás para a UE - fechou as torneiras em retaliação a uma série de sanções paralisantes contra ela, destinadas a esgotar sua renda usada para a guerra.

O Kremlin já disse que não fornecerá petróleo a países que aplicam um embargo distinto da UE sobre seus embarques de petróleo e, na segunda-feira, criticou o teto do preço do gás.

"Isso é uma violação da fixação de preços de mercado, uma violação dos processos de mercado, qualquer referência a um teto (de preço) é inaceitável", disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, segundo as agências de notícias estatais russas.

O limite de preço da UE entrará em vigor a partir de 15 de fevereiro e durará um ano.

Ele será acionado se o preço de referência europeu para futuros de gás natural ultrapassar 180 euros por megawatt-hora por três dias consecutivos.

Esse teto se aplicaria às negociações por pelo menos 20 dias úteis. Para que o limite seja desativado, é necessário haver três dias consecutivos de negociação abaixo do teto de 180 euros.

O mecanismo é uma resposta aos altos preços do gás observados na Europa em agosto, que subiram brevemente para quase 340 euros por megawatt-hora, abalando os governos da UE.

O preço do gás na Europa caiu desde então, mas continua historicamente alto, e estava sendo negociado a pouco menos de 112 euros por megawatt-hora na segunda-feira.

O limite do preço do gás dividiu os países da UE.

Muitos disseram que era urgente trazê-lo para forçar a redução dos custos de energia. Mas outros - liderados pela potência econômica Alemanha - temiam que isso pudesse levar os fornecedores de gás natural liquefeito (GNL) a desprezar a Europa em favor de mercados asiáticos mais lucrativos.

A Comissão Europeia também estava preocupada com as consequências de um teto de preço e inicialmente propôs um teto de 275 euros e um período de duas semanas acima desse número antes que pudesse ser ativado.

Mas essa proposta enfrentou fortes objeções de países, como Espanha e Grécia, que fizeram outras medidas de energia amplamente apoiadas - incluindo compras conjuntas de gás e autorizações aceleradas para fontes de energia renováveis - dependentes de um teto de preço viável.

A reunião de segunda-feira viu a Alemanha concordar com um teto de preço muito mais baixo e um período de ativação muito mais curto para desbloquear todo o pacote.

"Não foi uma coisa fácil de conseguir", disse a ministra maltesa da Energia, Miriam Dalli.

Em reconhecimento às preocupações da Alemanha, uma condição anexada ao preço máximo é que os preços futuros do gás na Europa devem ser pelo menos 35 euros mais altos do que os pagos pelo GNL nos mercados globais.

A comissária de energia da UE, Kadri Simson, também disse que a Autoridade Europeia de Valores Mobiliários e Mercados (ESMA) e a Agência de Cooperação de Energia (ACER) do bloco apresentariam um "relatório de dados" sobre as prováveis consequências do limite de preços sem precedentes antes que ele entre em vigor.

"A Comissão está pronta para suspender ex-ante a ativação do mecanismo, se uma análise do BCE (Banco Central Europeu), ESMA e ACER mostrar que os riscos superam os benefícios", disse ela.

A ministra da Energia da França, Agnes Pannier-Runacher, disse que, com o acordo sobre o teto de preços, a atenção agora deve se voltar para uma reforma de longo prazo do mercado de energia da UE, desvinculando notavelmente o preço do gás do preço da eletricidade.