Conselho da ONU exige fim da violência em Mianmar na primeira resolução em décadas

O Conselho de Segurança da ONU adotou sua primeira resolução sobre Mianmar em 74 anos na quarta-feira para exigir o fim da violência e instar a junta militar a libertar todos os presos políticos, incluindo a líder destituída Aung San Suu Kyi.

Mianmar está em crise desde que o exército assumiu o poder do governo eleito de Suu Kyi em fevereiro do ano passado, detendo ela e outras autoridades e respondendo a protestos pró-democracia e dissidência com força letal.

"Hoje enviamos uma mensagem firme aos militares de que eles não devem ter dúvidas - esperamos que esta resolução seja totalmente implementada", disse a embaixadora britânica na ONU, Barbara Woodward, após a votação da resolução elaborada pelos britânicos.

"Também enviamos uma mensagem clara ao povo de Mianmar de que buscamos progresso de acordo com seus direitos, desejos e interesses", disse ela ao conselho.

O conselho de 15 membros há muito está dividido sobre como lidar com a crise de Mianmar, com China e Rússia argumentando contra uma ação forte. Ambos se abstiveram da votação na quarta-feira, junto com a Índia. Os 12 membros restantes votaram a favor.

"A China ainda tem preocupações", disse o embaixador da China na ONU, Zhang Jun, ao conselho após a votação. "Não há solução rápida para a questão... Se ela pode ou não ser resolvida adequadamente no final, depende fundamentalmente, e apenas, do próprio Myanmar."

Ele disse que a China queria que o Conselho de Segurança adotasse uma declaração formal sobre Mianmar, não uma resolução.

O embaixador da Rússia na ONU, Vassily Nebenzia, disse que Moscou não vê a situação em Mianmar como uma ameaça à paz e segurança internacional e, portanto, acredita que não deve ser tratada pelo Conselho de Segurança da ONU.

Até agora, o conselho havia concordado apenas com declarações formais sobre Mianmar, onde o exército também liderou uma repressão aos muçulmanos rohingya em 2017, descrita pelos Estados Unidos como genocídio. Mianmar nega o genocídio e disse que estava realizando uma campanha legítima contra insurgentes que atacaram postos policiais.

As negociações sobre o projeto de resolução do Conselho de Segurança começaram em setembro. O texto inicial - visto pela Reuters - pedia o fim da transferência de armas para Mianmar e ameaçava com sanções, mas essa linguagem já foi removida.

A resolução aprovada expressa "profunda preocupação" com o estado de emergência imposto pelos militares quando tomou o poder e seu "grave impacto" sobre o povo de Mianmar.

Exorta a "ações concretas e imediatas" para implementar um plano de paz acordado pela Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) e lança um apelo para "apoiar as instituições e processos democráticos e buscar um diálogo construtivo e a reconciliação de acordo com a vontade e os interesses de as pessoas".

A única outra resolução adotada pelo Conselho de Segurança foi em 1948, quando o órgão recomendou que a Assembleia Geral da ONU admitisse Mianmar - então Birmânia - como membro do órgão mundial.