COP27: O que é Financiamento de 'Perdas e Danos' e quem deve pagar?

A questão de saber se as nações ricas devem oferecer financiamento a estados vulneráveis atingidos por desastres provocados pelo clima dominou as negociações entre quase 200 países na cúpula climática da ONU deste ano no Egito.

A cúpula da COP27 segue um ano de tais desastres, desde enchentes que mataram mais de 1.700 pessoas no Paquistão até secas que devastaram plantações na China, África e no oeste dos Estados Unidos. Isso intensificou as demandas dos países em desenvolvimento por um fundo específico para "perdas e danos", ao qual os países ricos resistem há anos.

Aqui está o que você precisa saber.

O QUE É "PERDAS E DANOS"?

Nas negociações climáticas da ONU, a frase "perdas e danos" refere-se aos custos já incorridos de extremos climáticos ou impactos climáticos, como o aumento do nível do mar.

Até agora, o financiamento climático concentrou-se principalmente na redução das emissões de dióxido de carbono em um esforço para conter o aquecimento global, enquanto cerca de um terço foi direcionado a projetos para ajudar as comunidades a se adaptarem a impactos futuros.

O financiamento de perdas e danos seria diferente, cobrindo especificamente o custo dos danos que os países não podem evitar ou aos quais não podem se adaptar.

Mas ainda não há acordo sobre o que deve ser considerado como "perdas e danos" causados pelas mudanças climáticas - o que pode incluir infraestrutura e propriedades danificadas, bem como ecossistemas naturais ou ativos culturais mais difíceis de avaliar.

Um relatório de junho de 55 países vulneráveis estimou que suas perdas combinadas relacionadas ao clima nas últimas duas décadas totalizaram cerca de US$ 525 bilhões, ou cerca de 20% de seu PIB coletivo. Algumas pesquisas sugerem que até 2030 essas perdas podem chegar a US$ 580 bilhões por ano.

QUEM PAGA? QUEM É PAGO?

Essas questões são controversas.

Países vulneráveis e ativistas argumentaram que os países ricos que causaram a maior parte da mudança climática com suas emissões históricas de gases de efeito estufa deveriam pagar.

Os Estados Unidos e a União Européia já haviam resistido ao argumento, temendo uma espiral de responsabilidades. A UE mudou sua posição durante a cúpula da COP27 e disse que apoiaria um fundo sob certas condições, incluindo que a China - que a ONU classifica como um país em desenvolvimento, mas que também é a segunda maior economia do mundo - pague por ele.

Qualquer acordo para lançar um fundo ainda precisaria que os países discutissem detalhes, como de onde o dinheiro deveria vir e quais países ou desastres se qualificam para compensação.

Alguns governos assumiram compromissos de financiamento relativamente pequenos, mas simbólicos, para perdas e danos: Dinamarca, Bélgica, Alemanha e Escócia, além da UE.

Alguns financiamentos existentes da ONU e de bancos de desenvolvimento ajudam os estados que enfrentam perdas e danos, embora não sejam oficialmente destinados a esse objetivo.

O QUE VAI ACONTECER NA COP27?

Após pressão dos países em desenvolvimento, as nações concordaram em colocar perdas e danos na agenda da cúpula pela primeira vez.

As economias em desenvolvimento e emergentes chegaram com uma demanda unida de que os países concordem em estabelecer um fundo para perdas e danos.

A UE disse que só pode apoiar um fundo se visar o apoio aos países mais vulneráveis. Isso poderia incluir estados insulares como as Maldivas e a Jamaica, embora ainda não haja uma definição formal.

Mesmo que a COP27 gere um acordo para formar um fundo, ainda pode levar alguns anos até que ela esteja pronta para distribuir dinheiro.

Alguns países sugeriram a organização de um "mosaico" de fontes de financiamento, em vez de um fundo central. Isso pode incluir retirar dinheiro de fundos internacionais existentes, embora alguns especialistas digam que problemas como longos atrasos tornam esses fundos inadequados para lidar com perdas e danos.

E SE A COP27 NÃO AVANÇAR A QUESTÃO?

Já desconfiados depois que as nações ricas falharam em entregar US$ 100 bilhões em financiamento climático anual até 2020, alguns países estão explorando outras rotas.

O grupo "V20" de 58 países vulneráveis e o grupo G7 de nações ricas lançaram um esforço chamado "Global Shield" na COP27, destinado a fortalecer o financiamento de seguros e proteção contra desastres.

Enquanto isso, países vulneráveis ao clima estão buscando contribuições para uma instalação piloto de financiamento de perdas e danos. Outras ideias incluem o pedido do secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, de um imposto sobre lucros inesperados para empresas de combustíveis fósseis para arrecadar fundos.

Enquanto isso, o país insular do Pacífico, Vanuatu, está pedindo à mais alta corte do mundo - a Corte Internacional de Justiça - que emita um parecer sobre o direito de ser protegido dos impactos climáticos adversos. Uma opinião da CIJ poderia ter autoridade moral e peso legal, fortalecendo os apelos para compensar as nações pobres.