Exclusivo-EUA visa sancionar desmatadores do Brasil, acrescentando agressividade à luta climática

Os Estados Unidos estão tentando reprimir os criminosos ambientais por trás do aumento do desmatamento na Amazônia brasileira, usando penalidades como as sanções de Magnitsky para enfrentar a mudança climática de forma mais agressiva, disseram fontes e autoridades dos EUA à Reuters.

O plano representa uma grande mudança na estratégia de Washington para combater o aquecimento global, acrescentando sanções diretas ao seu kit de ferramentas de incentivos fiscais, cutucadas diplomáticas e acordos multilaterais complexos e lentos.

O desmatamento no Brasil atingiu uma alta de 15 anos sob o presidente Jair Bolsonaro, que reverteu as proteções ambientais e pressionou por mais mineração e agricultura comercial na Amazônia, um amortecedor crucial contra as mudanças climáticas.

O presidente eleito de esquerda, Luiz Inácio Lula da Silva, assumirá o cargo em 1º de janeiro e já prometeu acabar com o desmatamento na cúpula do clima COP27 no Egito na semana passada. Em conversas com autoridades americanas, Lula e seus aliados enfatizaram seu foco no combate às mudanças climáticas.

No entanto, ainda há dúvidas sobre como ele vê o plano, que está em seus estágios iniciais. Lula acredita que Washington ajudou os promotores brasileiros a prendê-lo por acusações de corrupção e muitas vezes se irritou com o longo braço da polícia americana.

As sanções de Magnitsky visam punir os acusados de corrupção ou permitir abusos dos direitos humanos. Eles congelariam quaisquer ativos dos EUA e impediriam todos os americanos e empresas dos EUA de negociar com indivíduos ou entidades sancionadas.

O Departamento do Tesouro dos EUA, responsável pelas sanções de Magnitsky, se recusou a comentar. Nem o gabinete de Bolsonaro nem o Ministério da Justiça do Brasil responderam aos pedidos de comentários. A equipe de transição de Lula não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

O plano dos EUA começou a tomar forma em junho, na Cúpula das Américas em Los Angeles, quando os Estados Unidos e o Brasil anunciaram uma força-tarefa conjunta para combater o desmatamento ilegal na floresta amazônica, disse uma fonte americana que trabalha no plano.

Entre os objetivos do grupo de trabalho está "desincentivar o uso do sistema financeiro internacional em associação com atividades ilegais com produtos florestais", segundo comunicado do Departamento de Estado dos EUA na época.

Em termos mais precisos, disse à Reuters uma outra autoridade dos EUA com conhecimento do plano, Washington está tentando penalizar os principais desmatadores e perpetradores de outros crimes ambientais, como a mineração ilegal de ouro.

As autoridades americanas no Brasil e nos Estados Unidos já começaram o processo de identificação e investigação de alvos específicos, disse a fonte, com possíveis punições que vão desde listas negras de vistos até sanções globais de Magnitsky.

Não está claro quando ou se os Estados Unidos poderiam sancionar alvos específicos, pois as investigações podem demorar um pouco.

Alvejar criminosos ambientais com sanções globais de Magnitsky é incomum, mas não sem precedentes.

Em 2019, o Tesouro designou Try Pheap, um magnata cambojano e funcionário do partido governante, por construir um consórcio de extração ilegal de madeira em grande escala em conluio com autoridades.

O Departamento do Tesouro está trabalhando no plano com o Bureau de Assuntos Econômicos e Comerciais do Departamento de Estado e o Bureau de Oceanos e Assuntos Científicos e Ambientais Internacionais, disse a fonte.

Em uma visita ao Brasil em agosto, Brian Nelson, subsecretário do Tesouro para terrorismo e inteligência financeira, disse que a reunião da Cúpula das Américas em junho resultou em conversas subsequentes com o Brasil sobre como "gerenciar o desafio que todos enfrentamos em torno da mudança climática. "

"Certamente, os crimes ambientais são uma característica significativa disso em nossa perspectiva", disse Nelson em uma reunião com repórteres, mencionando "o desmatamento da Amazônia".

Durante sua visita de agosto, Nelson também se reuniu com grupos da sociedade civil em São Paulo para discutir o crime ambiental "e sua ligação com o crime organizado e a corrupção pública", de acordo com um comunicado do Tesouro na época.