Um turista descansa na Praça do Comércio, no centro de Lisboa
Um turista descansa na praça do Comércio, no centro de Lisboa, Portugal, em 11 de abril de 2019. Reuters

Os investimentos por meio do "visto de ouro" de Portugal, que dá direitos de residência a estrangeiros ricos, aumentaram quase 50% no mês passado, mostraram dados no domingo, enquanto o governo considera se descarta o controverso esquema.

O visto gold foi duramente criticado em casa por aumentar os preços das casas e os aluguéis, e a Comissão Europeia pediu o fim de tais programas nacionais.

Em Portugal, atraiu 6,6 bilhões de euros (US$ 6,95 bilhões) em investimentos na última década, principalmente da China, Brasil e Turquia, com a maior parte do dinheiro indo para o setor imobiliário.

Para se candidatar, os cidadãos de fora da UE devem fazer um investimento significativo em Portugal, como a compra de imóveis. Eles então recebem direitos de residência e podem viajar sem visto em todo o espaço Schengen da Europa.

Mas o primeiro-ministro Antonio Costa disse em 2 de novembro que seu governo avaliaria o esquema de 10 anos, questionando se o programa ainda poderia ser justificado.

Murat Coskun, CEO da Get Golden Visa, disse que os comentários de Costa tiveram um "impacto significativo no apetite" pela medida, com sua empresa vendo um aumento de cinco vezes nas consultas.

Dados da agência de fronteiras SEF no domingo mostraram que o investimento por meio de vistos gold aumentou 48% em novembro em relação a outubro, para 65 milhões de euros, e aumentou 41% em relação ao ano anterior.

Vasco Silva, o CEO da Kleya, que ajuda estrangeiros a se mudarem para Portugal, disse que sua empresa recebeu muitas perguntas sobre o que estava acontecendo, acrescentando que alguns investidores apressaram sua decisão apenas para o caso de o programa ser alterado ou descartado.

"Se não houver residência por programa de investimento, (os investidores) vão simplesmente ignorar o país", alertou Silva, argumentando que os mais de 10 mil vistos emitidos desde 2012 colocaram Portugal "no mapa".

A filial portuguesa do grupo anticorrupção Transparency International (TI) disse que o programa pode ser usado para lavagem de dinheiro, enquanto a Comissão Europeia disse que considera tais esquemas um risco potencial à segurança.

Silva disse que não foi o caso porque os envolvidos no processo, de bancos a advogados, tiveram que cumprir "regras muito rígidas".

"Não estamos permitindo a entrada de criminosos ou dinheiro cuja origem não conhecemos", disse Silva. "Exceções podem acontecer, mas será uma em 10.000 ou duas em 10.000 e, claro, essas são as que vão a público."

A Grã-Bretanha cancelou os vistos gold em fevereiro, após a invasão russa da Ucrânia, em meio a preocupações com a entrada de dinheiro ilícito da Rússia. Portugal suspendeu os vistos gold para russos, mas 431 já tinham beneficiado do regime desde a altura do seu lançamento, segundo o SEF.

(US$ 1 = 0,9497 euros)