Legisladores do Brasil votam para limitar a demarcação de reservas indígenas

A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou na terça-feira uma legislação que limitaria as demarcações ampliadas de terras indígenas, consideradas essenciais para proteger a Amazônia e seus povos nativos.

O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados por 283 votos a 155, estabelece que as reservas só podem ser em terras ocupadas por indígenas na época da promulgação da atual constituição, em 1988.

O projeto, que ainda não foi enviado ao Senado, foi promovido por representantes simpatizantes do agronegócio e outros grupos de oposição e representa um retrocesso nas metas ambientais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo os cientistas, as terras indígenas criam importantes zonas tampão contra o desmatamento na Amazônia, a maior floresta tropical do mundo.

Horas antes da votação, cerca de 100 indígenas bloquearam temporariamente uma rodovia nos arredores da maior cidade do Brasil, São Paulo, antes que a polícia os dispersasse com gás lacrimogêneo, segundo imagens transmitidas pela TV local.

As comunidades indígenas brasileiras rejeitam a premissa do projeto de lei, argumentando que têm direito aos seus territórios originais, independentemente do status de sua ocupação em 1988.

Os críticos dizem que muitos indígenas não ocuparam certas áreas naquele ano porque foram expulsos durante a ditadura militar anterior, que terminou em 1985.

Há um total de 764 territórios indígenas no Brasil, mas cerca de um terço deles ainda não foi demarcado, segundo dados da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Lula reconheceu seis novos territórios em abril, o primeiro em cinco anos depois que os direitos indígenas foram paralisados pelo ex-presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro.

A votação na Câmara dos Deputados gerou protestos no Brasil, inclusive em Manaus, a maior cidade da região amazônica. Também chamou a atenção de ONGs e ativistas internacionais, incluindo os atores americanos Leonardo Di Caprio e Mark Ruffalo.

O governo do Brasil "está sendo atacado pelo agronegócio", tuitou Ruffalo antes do debate. "Há uma guerra contra os povos indígenas e as florestas. Nosso planeta está em risco."

A ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sonia Guajajara, disse na terça-feira que o projeto de lei "é um genocídio contra os povos indígenas, mas também um ataque ao meio ambiente".

Ela acrescentou que continuará lutando enquanto o projeto segue para o Senado.