Lei de títulos recorde do Brasil para 2023 destaca o aumento da carga da dívida

Os resgates de títulos soberanos com taxas flutuantes do Brasil atingirão um recorde no ano que vem, ressaltando o desafio fiscal que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta ao elevar o teto de gastos para financiar um pacote de bem-estar social.

Os resgates dos títulos LFT, atrelados a taxas de juros referenciais, chegarão a R$ 464 bilhões (US$ 89 bilhões) em 2023, sendo R$ 178 bilhões em março e R$ 286 bilhões em setembro.

Os mercados financeiros esperavam que a taxa de referência do banco central - atualmente em 13,75% - caísse em março, mas começaram a precificar um aumento da taxa desde que Lula apresentou seu pacote social, que contorna o teto constitucional de gastos e que o Congresso aprovou na semana passada.

Eles agora esperam que as taxas permaneçam em dois dígitos até 2033.

O ex-secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, apontou para taxas de juros reais - corrigidas pela inflação - acima de 6% no prazo mais longo.

"Se o próximo governo não apresentar e esclarecer logo uma nova regra fiscal, vamos ficar com essa taxa de juros muito alta", disse Mansueto, hoje economista-chefe do BTG Pactual.

"Isso tem que mudar. Do contrário, vai prejudicar muito o investimento privado e levar a uma trajetória muito preocupante de crescimento da dívida pública."

A dívida pública do Brasil deve fechar este ano em torno de 74% do PIB, a menor desde 2018. Mesmo assim, segue acima da média de 65% dos países emergentes, e alguns economistas estimam que pode chegar a 90% do PIB no final do mandato de Lula.

O Congresso autorizou gastos extras de R$ 145 bilhões por um ano para financiar pagamentos mensais de R$ 600 às famílias em seu programa de bem-estar "Bolsa Família" e um aumento de R$ 23 bilhões em investimentos públicos.

Em resposta a um pedido de comentário, o Tesouro disse que o alto nível de resgates de títulos no próximo ano se deve a questões de dívida em 2020 relacionadas à pandemia. Disse ter uma reserva de liquidez de 1 trilhão de reais, o que lhe permite "antecipar períodos de maior concentração de vencimentos e mitigar o risco de refinanciamento da dívida pública".

Em setembro, o banco central interrompeu um ciclo de aperto agressivo projetado para domar a alta inflação atualmente em torno de 6%, após 12 aumentos consecutivos de uma baixa recorde de 2% em março de 2021.

(US$ 1 = 5,1904 reais)