FOTO DE ARQUIVO - Brasileiros votam no segundo turno das eleições presidenciais
FOTO DE ARQUIVO - Luiz Inácio Lula da Silva discursa em reunião eleitoral noturna no dia do segundo turno das eleições presidenciais brasileiras, em São Paulo, Brasil, 30 de outubro de 2022. Reuters

O presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, negociará nas próximas semanas um aumento nos gastos do governo em 2023 que pode ultrapassar 200 bilhões de reais (US$ 39 bilhões), disse seu ex-ministro da Fazenda e assessor próximo Guido Mantega.

Em entrevista à Reuters, ele disse que a primeira tarefa do novo governo que substitui Jair Bolsonaro em 1º de janeiro será revisar uma proposta de orçamento para 2023 que ele descreveu como "ficção".

Mantega disse que o governo teria que isentar pelo menos 120 bilhões de reais de novos gastos de um teto constitucional de gastos para cumprir promessas de campanha, como programas de assistência social mais generosos. Para o governo também ampliar os investimentos públicos "emergenciais" em infraestrutura e habitação, pode ter que acenar mais de 200 bilhões de reais, acrescentou.

Mantega também alertou para um possível déficit na arrecadação federal no ano que vem se a economia crescer menos do que o crescimento do PIB de 2,5% projetado no projeto de lei orçamentária.

"Se você olhar para as projeções de mercado, do jeito que as coisas estão indo, o crescimento seria de 0,5%. Se a economia crescer 0,5%, você não terá a receita que deveria receber. Além disso, a inflação será menor, e nós sabemos que a inflação ajuda na arrecadação de impostos", disse.

Mantega disse que o governo recém-eleito deve trabalhar este ano com os parlamentares para pedir uma renúncia constitucional para aumentar os gastos no próximo ano, enquanto uma equipe de transição de Lula começará a debater a política de longo prazo que substituirá o atual teto de gastos.

"Para chegar a um consenso sobre a âncora fiscal, você precisa de mais tempo para discussão", disse ele.

Mantega disse que os assessores de Lula estão avaliando duas propostas principais para um quadro fiscal. A primeira envolve uma meta para o superávit primário do Brasil e a segunda é uma regra que permite a expansão dos investimentos públicos.

Lula prometeu isentar os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil do pagamento de imposto de renda, que Mantega estimou custar cerca de R$ 120 bilhões.

"É um custo muito alto, teria que ser feito de forma gradual e em meio a uma reforma tributária sem desequilibrar as contas públicas", disse.

Mantega disse que "certamente" não assumirá nenhum ministério, e sugeriu que tanto a reforma tributária quanto a nova política fiscal sejam desenhadas com a colaboração de economistas que ajudaram a estabilizar a economia nos anos 1990, como Pedro Malan e Persio Arida.

Ele ressaltou que a coalizão de centro-esquerda forjada pela campanha de Lula se refletirá em suas políticas nos próximos quatro anos, o que ainda deixará espaço para combater a pobreza e aumentar os investimentos públicos.

(US$ 1 = 5,1172 reais)