Ministério dos Povos Indígenas do Brasil pode ver poderes-chave restringidos

O Congresso do Brasil pode tirar funções-chave dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, alertaram seus chefes na quarta-feira.

O primeiro Ministério dos Povos Indígenas foi criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando assumiu o cargo em janeiro e recebeu o poder de demarcar reservas indígenas.

Mas esse poder, até então provisório, precisa ser aprovado pelo Congresso para entrar em vigor permanentemente. Em vez disso, um projeto de lei recentemente proposto deixaria a demarcação de terras nas mãos do Ministério da Justiça.

Em entrevista à AFP, a ministra indígena Sonia Guajajara classificou a medida como um "retrocesso".

"Está tirando o protagonismo dos povos indígenas e vai totalmente contra o que o presidente Lula defende: reconhecer, valorizar e garantir a participação dos povos indígenas nos espaços de decisão".

A iniciativa de criar um Ministério dos Povos Indígenas foi bem recebida por ambientalistas, que consideram as reservas indígenas uma importante ferramenta contra o desmatamento e as mudanças climáticas.

O projeto de lei também retiraria o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas de suas novas funções relacionadas à gestão da água e ao registro ambiental rural.

Segundo Guajara, as mudanças visam satisfazer a "bancada ruralista" do Congresso, ligada ao setor do agronegócio - indústria acusada em algumas instâncias de ocupação ilegal de terras indígenas.

As mudanças podem "causar danos gravíssimos aos interesses econômicos, sociais e ambientais" do Brasil, disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, nas redes sociais.

Embora Lula tenha vencido a eleição presidencial no ano passado, nem todos no Congresso apóiam suas decisões.

O projeto foi aprovado por 15 votos a 3 em uma comissão da Câmara dos Deputados na quarta-feira e segue para o plenário das duas casas legislativas na próxima semana.