O ministro da Fazenda colombiano, José Antonio Ocampo, discursa durante um debate sobre a reforma tributária na sala de congressos, em Bogotá
O ministro da Fazenda colombiano, José Antonio Ocampo, fala durante um debate sobre a reforma tributária no salão do congresso, em Bogotá, Colômbia, em 2 de novembro de 2022. Reuters

O Congresso da Colômbia aprovou na quinta-feira um projeto de reforma tributária que levantará mais 20 trilhões de pesos (US$ 4 bilhões) anualmente pelos próximos quatro anos, em parte por meio do aumento das tarifas sobre petróleo e carvão.

A nova lei, peça central da política econômica do novo presidente Gustavo Petro, visa financiar projetos sociais e colocar em ordem as finanças públicas do país.

Mas também foi fortemente criticado por lobbies empresariais que argumentam que os impostos sobre as principais exportações do país desencorajarão o investimento, enquanto a incerteza sobre a conta contribuiu para um declínio acentuado do peso, com a moeda atingindo uma baixa histórica no início do dia.

Além de taxas de até 10% sobre o carvão e até 15% sobre o petróleo quando os preços ultrapassarem um certo nível, a lei vai impor impostos mais altos para as pessoas que ganham mais de 10 milhões de pesos, cerca de US$ 2.000, por mês, como bem como em plásticos descartáveis, bebidas açucaradas e alimentos ultraprocessados.

"Esta é a reforma mais progressiva da história, obviamente há alguns setores que vão pagar mais impostos, mas todos têm altos ganhos", disse o ministro das Finanças, José Antonio Ocampo, a repórteres na quinta-feira.

Ele acrescentou que os programas de agricultura, educação, saúde e paz agora podem contar com muito mais financiamento e que os mercados não devem temer que o governo não seja fiscalmente responsável.

Mas o projeto de lei, aprovado na quarta-feira pelo Senado e na quinta-feira pela Câmara, é menos ambicioso em escopo do que a proposta inicial do governo de esquerda de Petro, que pedia a geração de 25 trilhões de pesos em impostos adicionais anualmente.

A Petro também se comprometeu a deixar de lado os hidrocarbonetos, embora o governo tenha dito na semana passada que pode reverter uma proibição muito difamada de novos contratos de petróleo.

A nova lei estabelece que as empresas petrolíferas serão tributadas em 5% adicionais quando os preços internacionais estiverem entre US$ 67,3 e US$ 75 por barril. Isso se torna um adicional de 10% quando os preços estão entre US$ 75 e US$ 82,2 por barril e, em seguida, 15% se subirem mais.

As empresas de carvão enfrentarão encargos adicionais semelhantes quando os preços excederem certos limites. As petroleiras e mineradoras também não poderão deduzir o valor dos royalties do imposto de renda.

O peso caiu para uma baixa recorde de 5.070 por dólar antes da aprovação do projeto. A moeda desvalorizou cerca de 25% até agora este ano.

Ocampo chamou os movimentos recentes do mercado de uma reação exagerada.

(US$ 1 = 5.015,84 pesos colombianos)

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