Telegram chama lei de desinformação do Brasil de 'ataque à democracia'

O aplicativo de mensagens Telegram alertou na terça-feira que "a democracia está sob ataque no Brasil", a mais recente salva de empresas de tecnologia que se opõem a um projeto de lei que busca conter a desinformação online.

"O Brasil está prestes a aprovar uma lei que acabará com a liberdade de expressão", disse a empresa em mensagem enviada aos usuários sobre o Projeto de Lei 2630, que já passou pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados.

Ele alegou que o projeto de lei "dá ao governo poderes de censura sem supervisão judicial prévia", chamando-o de "uma das leis mais perigosas já consideradas no Brasil".

A declaração do Telegram veio uma semana depois que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusou o Google de "propaganda enganosa e abusiva" contra o projeto de lei.

A gigante de tecnologia dos EUA exibiu uma mensagem em destaque em sua página inicial brasileira alertando que a legislação poderia "tornar sua internet pior".

O Google removeu a mensagem no mesmo dia em que o Departamento Nacional de Defesa do Consumidor ordenou que também desse espaço a opiniões contrárias ou enfrentaria uma multa de um milhão de reais (US$ 200.000) por hora.

O Telegram também enfrentou problemas legais no Brasil.

No mês passado, um tribunal decidiu suspender o aplicativo por se recusar a fornecer às autoridades os dados solicitados sobre grupos neonazistas que supostamente alimentam a violência escolar por meio da plataforma.

A decisão foi anulada em recurso dois dias depois.

Em março de 2022, um juiz do Supremo Tribunal ameaçou bloquear o Telegram no Brasil por se recusar a respeitar ordens judiciais, notadamente a de suspender a conta do blogueiro Allan dos Santos, um importante apoiador do ex-presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro, que está sob investigação por espalhando desinformação.

Apelidada de "fake news" pela mídia e "censura" pelos opositores, a legislação brasileira foi introduzida há três anos.

Ele ganhou destaque depois que os apoiadores de Bolsonaro se revoltaram em Brasília em 8 de janeiro, supostamente incitados pela desinformação da mídia social, alegando que a derrota de seu candidato nas eleições de 2022 para Lula foi fraudulenta.